domingo, 5 de outubro de 2014

Eleitores postam selfies e até vídeos durante a votação; prática é crime


Eleitor fez 'selfie' ao votar neste domingo (5) (Foto: Reprodução/Instagram)Eleitor fez 'selfie' ao votar neste domingo (5) (Foto: Reprodução/Instagram)
No primeiro turno das eleições neste domingo (5), diversos eleitores foram flagrados postando fotos e até fizeram vídeos da urna eleitoral para registrar o voto, prática considerada crime e que pode gerar multa e até a prisão do eleitor
Em redes sociais como Instagram e Twitter, várias pessoas fotografaram a tela da urna mostrando o candidato em quem teriam votado, e fizeram manifestações políticas juntamente com as imagens.
e votação e um crachá de 2º mesário.
Mulher identificada como mesária tira várias fotos dentro da seção eleitoral, incluindo da urna e das folhas de votação (Foto: Reprodução/Instagram)Mulher identificada como mesária tira várias fotos dentro da seção eleitoral, incluindo da urna e das folhas de votação (Foto: Reprodução/Instagram)
Crime
De acordo com o Artigo 91 da Lei 9.504, é proibido “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação”, fazendo com que o eleitor seja obrigado a deixar o dispositivo com o mesário na hora de votar.
O registro também pode ser considerado "boca de urna", punível "com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período" e multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil, de acordo com o Artigo 39 da mesma lei.
Além disso, a pena para quem viola ou tenta violar o sigilo do voto, de acordo com o artigo 312 da Lei nº 4.737 do Código Eleitoral, é de até dois anos de prisão.
O presidente do TSE reiterou durante a coletiva de imprensa que concedeu no início da tarde que fazer “selfies” junto à urna eletrônica é crime eleitoral, que pode gerar multa e a prisão do eleitor. A proibição, segundo ele, visa a impedir a coação de eleitores, que poderiam a ser obrigados a fazer a fotografia para comprovar que votaram em determinado candidato.
“O que mais preocupa a Justiça Eleitoral não é a vaidade que a pessoa tem ali na hora de tirar a foto, mas a situação em que a pessoa é coagida a levar um elemento de prova àquele que a coagiu de que ela votou naquele candidato”, enfatizou.
Selfie na urna 'de mentira'
Outros eleitores, sabendo da proibição de fotos da urna na hora do voto, usaram a criatividade e o bom humor para expor suas escolhas de candidato.
Utilizando mostradores de aparelhos eletrônicos como micro-ondas e máquinas de lavar, usuários postaram fotos dos números nos visores, correspondentes à legenda de cada candidato.
Em brincadeira, eleitores tirar selfie em urnas de 'mentira', e usaram mostradores de aparelhos para expor o número de seus candidatos (Foto: Reprodução/Instagram)Em brincadeira, eleitores tirar selfie em urnas de 'mentira', e usaram mostradores de aparelhos para expor o número de seus candidatos (Foto: Reprodução/Instagram)
Eleitor gravou vídeo registrando o candidato em quem teria votado (Foto: Reprodução/Instagram)Eleitor gravou vídeo registrando o candidato em quem teria votado (Foto: Reprodução/Instagram)
Fotografar ou filmar a urna eletrônica tem pena de até dois anos, de acordo com o Código Eleitoral (Foto: Reprodução/Instagram)Fotografar ou filmar a urna eletrônica tem pena de até dois anos, de acordo com o Código Eleitoral (Foto: Reprodução/Instagram)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Esses comentários não refletem a opinião do Blogueiro.

Postagem em destaque

Agenda dos candidatos a prefeitura de Parnaíba

  Zé  Hamilton Psd  Manhã: Caminhada no Dom Rufino  Noite: comício com apoiadores na Avenida Geraldo Ponte Cavalcante/Dom Rufino Hélio Olive...