Salário Mínimo previsto no Orçamento para 2011 é de R$ 540,00

Gim Argello

Em parecer entregue nesta sexta-feira no Congresso, o relator da proposta de Orçamento para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), mantém a previsão do Executivo de que o salário mínimo para o ano que vem será de R$ 538,15, podendo ser arredondado para R$ 540,00.

No entanto, informa que qualquer novo valor será negociado ainda neste mês com o governo e com a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

Ele disse garantir pelo menos arredondamento para cima no valor do salário mínimo, que ficaria em R$ 540. As centrais sindicais reivindicam R$ 580.

No relatório preliminar, o senador afirma que o projeto orçamentário está baseado em previsões realistas para a economia brasileira em 2011. O documento mantém a previsão inicial do governo de que a economia irá crescer 5,5% no ano que vem, com inflação de 4,5%. Entretanto, ele alerta para alguns fatos que vêm despontando nos últimos meses e que poderão comprometer o crescimento brasileiro em 2011.

Entre eles está o desaquecimento da economia mundial, que tornou deficitário o saldo em transações correntes com o exterior, em dólares. O próprio Banco Central prevê que haverá neste ano um deficit de US$ 49 bilhões em conta corrente, o qual poderá subir para US$ 60 bilhões em 2011. Este deficit tem sido coberto graças à entrada de capital estrangeiro para investimento ou para simples aplicação financeira, aproveitando os elevados juros pagos pelos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.

Argello assinala ainda que o crescimento brasileiro de 5,5% em 2011 também poderá ser afetado por um possível limite no consumo familiar à base de crédito. Segundo ele, o aumento da inadimplência pode mostrar que esse consumo estaria chegando ao seu limite. O relator do Orçamento teme ainda pela retirada dos estímulos tributários concedidos à indústria automobilística.

No geral, o senador fez alterações muito pequenas no projeto orçamentário enviado pelo Executivo ao Congresso, em agosto. Entre elas, está uma reestimativa das receitas previstas para 2011 em R$ 17,7 bilhões, que chegou a ser questionada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O relator determinou que cada deputado ou senador poderá apresentar até 20 emendas ao projeto, desde que o valor de todas elas não passe de R$ 12,5 milhões --mesmo valor autorizado no último orçamento. Assim, só as emendas individuais dos parlamentares somarão R$ 7,42 bilhões.

Fonte: Folha