A promotora da 25ª Promotoria de Investigação Penal, Ana Lúcia Melo, pediu a prisão do técnico judiciário André Rodrigues Marins, pai da menina Joanna Marcenal Marins, e da madrasta Vanessa Maia, pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. A menina morreu no dia 13 de agosto.
A Justiça tem cinco dias, a partir desta segunda-feira (25), para aceitar denúncia. Joanna não resistiu a uma meningite depois de quase um mês em coma. O laudo do Instituto Médico Legal apontou que ela sofreu maus-tratos. A menina apresentava lesões no corpo semelhantes a queimaduras. Joana estava sob a guarda do pai, André Rodrigues Marins, que nega as acusações.
As penas somadas podem chegar a mais de 40 anos. O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Após ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão.
A promotora afirmou, em entrevista à Globonews nesta segunda-feira, que se baseou em requisitos legais para o pedido de prisão. “Há testemunhas que se sentem ameaçadas, testemunhas que não são localizadas, algumas temerosas e há declaração dele (pai da Joanna) em entrevistas, dizendo que perseguiria uma das testemunhas, que foi a babá, que falou a situação em que Joanna se encontrava”, afirmou.
Segundo ela, o fato de o pai estar com a guarda da criança agravou a situação da pena. “Porque ele era o responsável legal e a madrasta era a guardiã da criança. Ambos em sua omissão, a criança em quadro convulsivo há 15 dias não foi levada ao médico, nesse quadro horrendo”. Ela afirmou ainda que a chance de sobrevivência da criança ficou impossibilitada porque ela não foi levada a um neurologista.
Audiência do falso médico será nesta terça-feira
A Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) da médica Sarita Fernandes Pereira e do ex-estudante de medicina que atuava como falso médico e que atendeu Joanna será nesta terça-feira (25). A determinação foi do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Guilherme Schilling Pollo Duarte.
Segundo o Tribunal de Justiça, serão ouvidas as testemunhas do MP, da assistente de acusação e as testemunhas das defesas. O TJ afirmou que dentre outros crimes, a médica é acusada de homicídio doloso, na forma omissiva, e o falso médico, por exercício ilegal da medicina com resultado da morte da menina Joanna.
Entenda o caso
Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento e morreu depois de ficar quase um mês em coma. Ela estava internada em um hospital no Rio de Janeiro em coma desde o dia 19 de julho. Antes, ela foi atendida e liberada num hospital na Zona Oeste, por um falso médico, que teve a prisão preventiva decretada no dia 10 de setembro e está foragido. A pediatra que o contratou foi presa.
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