Audiência discutirá implantação e funcionamento das ZPEs

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a implantação e o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

O debate foi proposto pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG). “A atual conjuntura econômica internacional tem imposto enormes desafios ao setor produtivo nacional e as empresas a serem instaladas nas Zonas de Processamento de Exportação não estão imunes a estes desafios”, disse ele.

O deputado lembrou que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, declarou que já estão em andamentos estudos para a revisão da Lei das ZPEs.

“A audiência visa debater o regime das ZPEs e suas limitações, apresentando informações sobre a situação atual do regime no País, para buscar o entendimento e a convergência das propostas em discussão no Congresso”, afirmou.

Foram convidados:
- o subchefe-adjunto de Análise e Acompanhamento de PolíticasGovernamentais da Casa Civil da Presidência da República, Adelmar Torres;
- o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira;
- a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Santos;
- o diretor do Departamento de Temas Econômicos e Especias da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Ernesto Carrara Júnior;
- o secretário-executivo do Conselho Nacional das ZPEs do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gustavo Sabóia.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 5.

Fonte: Agência Câmara