O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), foi notificado nesta terça-feira (31) pela Corregedoria da Casa para que explique acusações contra ele protocoladas por políticos baianos.
Araújo terá prazo de cinco dias para apresentar a sua defesa. Em seguida, o corregedor irá analisar as suspeitas e encaminhar à Mesa Diretora um parecer. Caberá à Mesa Diretora decidir se arquiva o pedido ou se formaliza uma representação contra ele no Conselho de Ética. Se isso acontecer, o processo terá que ser instaurado, e Araújo será imediatamente afastado do colegiado, conforme determina o Código de Ética.
De acordo com Araújo, os pedidos de representação foram apresentados por Cleová de Oliveira Barreto, prefeito da cidade de Morro do Chapéu, no interior da Bahia, e por Leonardo Sousa Moreira e João Humberto Batista, ambos vereadores na mesma cidade.
A notificação do deputado aconteceu no momento marcado para a entrega do relatório final pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o processo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. Embora não tenha revelado o seu voto, a sinalização é de que irá pedir a cassação do mandato dele.
No total, são cinco pedidos de representação contra Araújo – três deles foram juntados porque tratam do mesmo assunto. O presidente do Conselho de Ética assinou as notificações na frente da imprensa, que aguardava a entrega do parecer do caso Cunha.
Na avaliação dele, a medida é mais uma manobra de aliados de Cunha para intimidá-lo e tirá-lo da presidência do conselho, quando o colegiado está prestes a discutir o parecer sobre Cunha.
“É mais uma tentativa de manobra. Os que têm posição firme no conselho estão sendo pressionados”, criticou Araújo.
Ele disse que não vai se “render”. “Mesmo afastado [da Câmara], tudo leva a crer que ele [Cunha] continua manejando os seus tentáculos nessa Casa. Mas não vamos ficar intimidados. Eu não tenho medo e não vou ficar intimidado. O processo está se afunilando para acabar e as coisas estão começando a ficar insuportável, mas não vou me render, não vou me entregar. Vão tentar me afastar, mas nós vamos resistir”, afirmou.
Segundo ele, uma das denúncias o acusa de ter recebido R$ 75 mil de um deputado estadual para distribuir a vereadores de Juazeiro em troca de voto. Outra acusação é de que teria usado um motorista seu como laranja para a compra de um terreno na Bahia. A terceira, que reúne três pedidos com o mesmo teor, trata de declarações que ele fez em uma rádio sobre uma invasão de terra em uma região da Bahia.
Araújo rebateu as acusações e disse que irá apresentar a sua defesa. “São fatos políticos regionais. Além disso, tem ‘n’ processos parados na Corregedoria”, disse.
Caso os pedidos de representação contra Araújo avancem e um processo seja instaurado no Conselho de Ética, Araújo será afastado e o suplente do partido ou do bloco assume a vaga de titular.
Já a presidência do colegiado passará interinamente para as mãos do 1º-vice-presidente, Sandro Alex (PSD-PR).
Entrega do parecer
O relator Marcos Rogério entregou nesta terça-feira (31) seu parecer sobre o caso de Cunha ao Conselho de Ética.
O relator Marcos Rogério entregou nesta terça-feira (31) seu parecer sobre o caso de Cunha ao Conselho de Ética.
O teor do voto só deverá ser conhecido na próxima sessão do conselho, que ainda será marcada para fazer a leitura, discussão e votar o relatório. Embora o relator não tenha revelado o seu voto, a tendência é que o relatório seja favorável à cassação do mandato do presidente afastado.
Marcos Rogério já anunciou que irá respeitar decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e deixará de fora do seu voto a suspeita de pagamento de propina a Cunha, mas citará todo o conjunto das provas levantadas durante o processo. A imputação de quebra de decoro ficará restrita apenas a questão das contas.
Apesar da exclusão de uma das acusações no voto, ambas estão baseadas no artigo 4º do Código de Ética, que prevê a perda do mandato como punição, sem considerar penas alternativas.
Pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalificação da conduta e estipular a penalidade cabível, que poderia ser mais branda, como a suspensão do mandato, mas Marcos Rogério já disse que não pretende fazer isso.
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Esses comentários não refletem a opinião do Blogueiro.