terça-feira, 4 de outubro de 2011

Alimentação escolar é tema de Audiência Pública em Parnaíba

foto: proparnaiba.com

Na próxima sexta-feira, dia 07, acontecerá uma Audiência Pública, em Parnaíba, com o objetivo de discutir o Projeto de lei nº 11.947/2009 do governo federal. A mesma audiência já foi realizada em Teresina, Picos e Esperantina.

O projeto prevê a compra de 30% da produção dos agricultores familiares para a alimentação escolar e além de regulamentar a alimentação dinamiza a economia do município. Os investimentos para a merenda escolar são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

De acordo com o autor do requerimento, aprovado no dia 24 de maio último, na Assembleia Legislativa, o deputado João de Deus (PT), o aproveitamento da produção dos produtos agrícolas dos pequenos agricultores visa revolucionar o setor e as economias desses municípios, junto à comunidade escolar do ensino básico.

Deverão participar das discussões representantes da Vigilância Sanitária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, prefeituras, vereadores e parte da comunidade. Também busca o fortalecimento do mercado, da infraestrutura municipal de transporte e armazenamento da produção dos alimentos produzidos pelo setor da agricultura familiar.

Está prevista ainda outra audiência pública no município de Floriano, até o final desse ano, para discutir o mesmo projeto da agricultura familiar com representantes dos municípios da região sul do Piauí.

Com informações da Alep

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