Banco de DNA de criminosos é instalado e o Piauí está fora

O Piauí, apesar de ser o Estado do autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP) está de fora do por falta de estrutura para alimentar a rede de perfis genético. O Estado sequer tem um laboratório capaz de realizar os exames criminais solicitados pela Justiça ou Polícia.

Popularizado por seriados policiais como CSI, o banco de DNA de criminosos, que ajuda investigadores a elucidar casos intrincados com a análise de vestígios da cena do crime, como um fio de cabelo ou uma ponta de cigarro, começa a se tornar realidade no Brasil a partir de amanhã. É quando entrará em vigor a lei sancionada em maio passado pela presidente Dilma.

Há pouco tempo, quando das investigações da morte da estudante Fernanda Lages, o material genético dos suspeitos foi encaminhado para o Estado da Paraíba, tanto pelos delegados da Comissão Investigadora do Crime Organizado (CICO), quanto da Polícia Federal, que assumiu a investigação posteriormente.

O secretário de Segurança Robert Rios disse ontem que em breve o Piauí estará recebendo o seu laboratório de DNA. O mesmo deverá ser entregue à população juntamente com as novas instalações do Instituto de Medicina Legal (IML).

Quinze Estados, além da Polícia Federal, já têm estrutura pronta para alimentar a rede nacional de perfis genéticos.  Esses Estados que estão integrados ao banco nacional de DNA de condenados e será possível colocá-lo em funcionamento de imediato, garante Hélio Buchmüller, perito da Polícia Federal, instituição que gerenciará o sistema. "A estrutura está pronta. O que não havia, até agora, era previsão legal para fazermos as identificações genéticas. Com a legislação em vigor, basta começar", explica. De acordo com a lei, condenados por crimes violentos serão submetidos, obrigatoriamente, ao exame de DNA. Suspeitos em uma investigação também poderão ter o material recolhido, com o auxílio de um cotonete passado na parte interna da bochecha, uma técnica completamente indolor, caso a Justiça autorize.

Uma dúvida crucial, que só deverá ser resolvida pelo Judiciário, inquieta as autoridades envolvidas com o tema. O exame de DNA se aplicará aos presos já condenados por crimes violentos? Ou só integrarão o banco de criminosos aqueles sentenciados depois que a lei entrar em vigor? O Secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira adianta, entretanto, que o texto não trará essa resposta. "O decreto vai tratar de um ou outro ponto operacional do banco. Alguém vai pleitear a coleta de quem já está cumprindo e os juízes vão começar a decidir", diz, em declarações ao Correiobrasiliense.

Ficou proibida, pela lei, identificação de traços somáticos ou comportamentais dos cadastrados. Cada criminoso terá o perfil detalhado por 15 marcadores genéticos e será visualizado, por administradores do banco nacional de DNA, como um código. Nome, identidade, ficha criminal e demais informações só serão acessadas por poucos servidores. E apenas se houver alguma consulta ao cadastro, feita por investigadores, com resposta positiva. "Não é algo como CSI, que você dá dois cliques e aparece até a foto da pessoa identificada. Nem nos Estados Unidos ocorre assim. Identificar o DNA de um suspeito, por exemplo, pode levar dias, depois disso a consulta ao banco é mais rápida. O método traz uma segurança incrível, sendo a probabilidade de um falso positivo algo estatisticamente improvável", explica.
 

Fonte: Diario do Povo