Ilha Grande do Piauí tem a pior situação fiscal do Brasil

A prefeitura de Ilha Grande tenta negociar uma dívida de R$ 400 mil, acumulada nos últimos sete anos com a Agespisa

A situação em Ilha Grande é ainda mais grave: professores estão em movimento de greve, não há merenda e pacientes têm que ser levados para municípios vizinhos em ambulância mal conservada, que coloca ainda mais vidas em risco.

Segundo a Firjan, a receita do município chega a R$ 600 mil, isto só acontece graças a fundos bancados pelo governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota que recebe do estado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não ultrapassa os R$ 20 mil, mesmo valor da única receita própria, a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS). Como a população, em sua maioria, é formada por pescadores e lavradores, a prefeita diz que não podem pagar IPTU e taxas.

Apesar de está no vermelho, a administração pública da cidade não freou com os gasto. Na prefeitura trabalham 391 servidores e dos R$ 600 mil de despesas, R$ 510 mil são consumidos mensalmente para pagar a folha de pessoal. A prefeita reconhece que os gastos com a folha representam 85% das receitas, o que fere, e muito, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Joana D’Arc culpa a administração anterior, de 2005 a 2008, pelas dívidas de R$ 1 milhão com o INSS e de R$ 900 mil junto à Eletrobras. Ela não culpa outras administrações porque o marido, Henrique Penaranda Sertão Machado, foi prefeito por oito anos, de 1996 a 2004, e manteve o gosto pela administração pública na prefeitura. Hoje, ele é secretário municipal de três pastas: Finanças, Administração e Obras Públicas.

Outro caso polêmico envolve prefeita. Tanto o marido, como o filho do casal estão envolvidos com as finanças da cidade. Henrique Penaranda Júnior é o tesoureiro. Apesar da avalanche de dívidas, a prefeita insiste que a situação financeira está equilibrada:

“Nossas despesas estão equilibradas com as receitas. Essa situação da pesquisa é a de 2009 e 2010 porque herdamos muitas dívidas do antecessor, mas agora estamos com o pagamento dos servidores em dia, pagamos o 13 salário e estamos mantendo os serviços”, informa.

Toda essa falta de investimentos é sentida pela população. Como o caso do pescador e agricultor aposentado Francisco Santos, de 60 anos, que passou mal em casa e foi levado em uma ambulância suja para Parnaíba.

“Quando baixa ou aumenta a pressão, o posto de saúde não tem nem aparelho para medir”, conta José Maria de Sousa.

Professor em três escolas, James de Sales Santos conta que a categoria luta para receber o piso nacional. Revela ainda que nas nove escolas da rede alunos estão sem merenda desde fevereiro porque a prefeitura não prestou contas, referentes a 2011, dos Programas Nacionais da Merenda e do Transporte Escolar. O transporte municipal também está em crise. Os ônibus foram apreendidos pelo Detran por falhas na documentação e falta de segurança.

Edição: Jornal da Parnaíba | Fonte: O Globo