Desligamentos analógicos serão avisados com um ano de antecedência

Portaria determina número de inserções e informações que deverão ser repassadas ao telespectador

Brasília, 1º/12/2014 – Os telespectadores começarão a ser informados pelas emissoras de TV sobre o desligamento do sinal analógico em sua região com um ano de antecedência. É o que prevê portaria publicada pelo Ministério das Comunicações na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

As emissoras deverão cumprir o cronograma de desligamento da TV analógica e implantação do sinal digital, que começa em 2015, com um piloto em Rio Verde (GO), e prevê datas específicas para a transição em cada região e cidade do país. Os avisos começarão a ser divulgados na própria tela da TV com um ano de antecedência pelas geradoras e retransmissoras.

Cada emissora terá de informar ao telespectador a data do desligamento e o canal digital em que vai passar a transmitir sua programação. Essas informações deverão ser veiculadas em um número mínimo de inserções diárias na programação das TVs: começa com três inserções, em períodos diferentes, e vai até 18 inserções, no último mês antes do desligamento.

Todas as informações deverão ser veiculadas na TV aberta, inclusive nos sinais disponibilizados por meio da TV fechada. Essa divulgação será feita por meio de uma logomarca com o símbolo da televisão analógica, que será exibida no canto superior direito da tela – para facilitar a identificação de que se trata de um canal ainda analógico.

Tarjas na tela

Também está prevista a utilização de uma tarja no pé da tela, com texto fixo ou texto em movimento, a critério das emissoras, com duração de 30 segundos. Essa tarja deverá conter informações como a data do desligamento da geradora e as cidades afetadas; indicar o canal digital em que vai operar a estação; e divulgar site e telefone da central sobre o desligamento. Esses canais para esclarecer dúvidas deverão ser criados pela Entidade Administradora da Digitalização (EAD).

No alto da tela, haverá a contagem regressiva para o desligamento do sinal analógico, que será fixa durante toda a programação nos 60 dias que antecederem a transição definitiva para o sinal digital.

Alcance

A estimativa do Ministério das Comunicações é que o cumprimento dessas medidas vai garantir o esclarecimento de todos os telespectadores sobre o processo de digitalização da TV no país. Além dessas obrigações, as emissoras também já vêm fazendo espontaneamente campanhas sobre a TV digital.

Para a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Patrícia Ávila, o número de inserções estabelecido é suficiente, com base em uma simulação realizada pelo ministério. "Com uma média de cinco inserções diárias na TV, pelo menos 90% das pessoas são expostas a essas informações. E nos últimos três meses, o número de inserções será o triplo disso. Ou seja, as mensagens serão suficientes", avalia a secretária.

TV digital

Em 2006, o Governo Federal criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), por meio do Decreto nº 5.820, que estabeleceu as diretrizes para as emissoras e retransmissoras de televisão migrarem do sistema de transmissão da tecnologia analógica para digital.

O padrão nipo-brasileiro proporciona maior qualidade da imagem e do som, possibilita a interatividade com o telespectador e acesso por dispositivos móveis, como celulares, tablets e aparelhos GPS. Outra vantagem do sistema é que o Brasil e o Japão oferecem oferta de capacitação tecnológica e transferência de tecnologia aos países que optam pelo sistema. O sistema utilizado no Brasil, fruto de parceria com o governo japonês, também foi adotado por outros países da América Latina e da África.

A migração do sistema analógico para o digital começa em 2016 e vai até 2018. O início será em abril de 2016, no Distrito Federal e municípios da Região do Entorno. No decorrer desse mesmo ano, vai abranger capitais e cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro. O cronograma será concluído no fim de 2018. Antes de dar início ao chamado switch off, termo em inglês que significa o desligamento do sistema analógico, será realizado um teste na cidade de Rio Verde, em Goiás, programado para 29 de novembro de 2015.

mc.gov.b