Os recursos sob a forma de emenda ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 foram aprovados esta semana na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) do Senado. Duas emendas de autoria conjunta dos senadores Ciro Nogueira (PP/PI) e João Vicente Claudino (PTB/PI) preveem a destinação de R$ 500 milhões para a revitalização ambiental e o desenvolvimento sustentável da bacia do rio Parnaíba.
No primeiro ano serão liberados R$ 100 milhões e os R$ 400 milhões restantes divididos igualmente entre os anos seguintes. Os valores deverão financiar ações de preservação e conservação que visem o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade.
Os recursos vão dar respaldo à proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2011) apresentada por Ciro Nogueira que cria o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da bacia do rio Parnaíba.
O Fundo contará com recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de potenciais hídricos para fins de geração de energia elétrica, na bacia do Parnaíba, complementados por outras dotações orçamentárias e operações de crédito externas e internas que vão garantir o montante de R$ 2 bilhões a serem aplicados no período de 20 anos.
Fonte Cidade Verde
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