Juiz Ribamar é afastado do cargo pelo TJ-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) afastou por 140 dias o juiz de Parnaíba, José Ribamar de Oliveira. Ele é acusado de liberar presos sem ouvir o Ministério Público Estadual. O juiz foi responsável pela liberdade provisório do ex-coronel José Viriato Correia Lima.

Juiz José Ribamar

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Os desembargadores determinaram também a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz. A denúncia partiu do promotor de Justiça de Parnaíba Rodrigo Hoppi que acusa o juiz, ainda, de estar relaxando prisões de traficantes.

No mês de julho de 2011, o Conselho Nacional de Justiça cancelou o pedido de soltura concedido por José Ribamar de Oliveira ao Correia Lima. A alegação e que o magistrado tomou a decisão sem ter ouvido o parecer do Ministério Público Estadual.

O Tribunal de Justiça do Piauí designou, através de sorteio, o desembargador Pedro de Alcântara Macedo para assumir interinamente a comarca de Paraíba.

Quebra de sigilo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou o acesso a todos os processos administrativos em trâmite. Antes, os processos eram sigilosos. Com a decisão, passam a ser liberados para que qualquer pessoa possa acompanhar o julgamento dos processos.

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