O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou que vai solicitar oficialmente uma investigação das ações da Anatel no Piauí e garantiu que tomará as medidas cabíveis. O anúncio foi feito após reunião com os deputados federais Jesus Rodrigues (PT), Assis Carvalho (PT), Luiz Couto (PT) e deputado estadual Fábio Novo (PT), na tarde desta terça-feira (27).
Durante a audiência, os parlamentares denunciaram o abuso de poder e a criminalização do movimento de rádios comunitárias no Piauí. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, também participou da reunião e foi alertado sobre os problemas no estado.
Os deputados apresentaram ao ministro um histórico dos abusos cometidos pela Anatel no Piauí e entregaram um documento denunciando o fechamento de cerca de 200 emissoras nos últimos anos, segundo levantamento do movimento de comunicadores populares.
De acordo com Jesus Rodrigues, o movimento em questão já conta com mais de 400 pessoas processadas pela Agência. Nesse sentido, o parlamentar solicitou que o Ministério das Comunicações faça uma avaliação criteriosa. “Constatamos muitas irregularidades e abusos. Isso não acontece apenas com as rádios comunitárias”, afirmou o deputado.
O ministro Paulo Bernardo também adiantou que o Ministério das Comunicações está fazendo um estudo aprofundado sobre a legislação das rádios comunitárias.
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