Piauí vai assinar termo de cooperação para Área de litígio

Região sem definição sobre a qual Estado pertence
tem a população prejudicada pelo total abandono
Foto: PatíciaAraújo

O Governador do Piauí afirma que assinará termo de cooperação para resolver situação dos moradores de Cocal.

Um problema histórico envolvendo os Estados do Ceará e Piauí na disputa de terras em área de litígio pode estar com os dias contados. O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), declarou que vai fechar acordo com o governador Cid Gomes (PSB) para assegurar que os 1.300 habitantes da localidade de Cocal não sejam transferidos para o Ceará.

Wilson Martins afirmou que os governos dos dois estados assinarão um termo de cooperação, uma carta de acordo, que será chancelado pelos dois governadores e pelas duas assembleias legislativas estaduais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contou no Censo de 2010 as famílias de povoados de Cocal como sendo do município cearense de Granja, no Ceará. Os moradores da região de litígio, no entanto, são em sua maioria registrados em cartórios de Cocal.

A questão em Cocal envolve 350 famílias que moram em uma região abandonada e sem acesso a serviços de cidadania, pela falta de definição de qual Estado pertence. A área em litígio entre os dois estados abrange outros municípios. Conforme estimativa do IBGE, o problema afeta, pelo menos, 8 mil pessoas. A área envolve cerca de 321 mil hectares, conforme projeção do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.

Enquanto os governos dos dois estados negociavam a solução há mais de um século, a propriedade geográfica de cerca de 150 comunidades e milhares de famílias residentes nas localidades dessas divisas parecem viver em terra de ninguém. Elas amargam uma infinidade de problemas socioeconômicos marcados pela falta de serviços essenciais como água, esgoto, saúde, educação, transporte e estradas trafegáveis. Muitas das localidades, na estação das chuvas, ficam isoladas sem qualquer forma de comunicação.

A área demarcada em registros oficiais do IBGE e dos dois estados envolve 13 municípios cearenses - Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús - e sete piauienses - Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Domingos Mourão, Pedro II e Buriti dos Montes. Também há contestação de divisas nos municípios de Parambu e Novo Oriente, no Ceará, e São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Pimenteiras e Pio IX, no Estado vizinho.

Fonte: Diário do Nordeste