A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí confirmou que, a partir do dia 14, os detentos piauienses passarão a usar tornozeleiras. A medida é recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, como forma de aliviar a superlotação das casas de detenção em todo o país. No Piauí, 75% dos presos são provisórios e poderiam estar no regime semi-aberto usando esse mecanismo. O Monitoramento eletrônico, mais conhecido pro tornozeleira, foi criado através da Lei 12.258, de 15 de junho de 2010, sancionada pelo então presidente Lula. O sistema já existe em, vários países do mundo. O detento ganha liberdade condicional, mas, passa a usar um bracelete colocado em seu corpo( pé ou braço) que vai monitorar todos os seus passos em qualquer parte do planeta.
COMO FUNCIONA?Para implantação do monitoramento eletrônico, é necessário a instalação de uma central com GPS – Global Position System - que receberá as mensagens emitidas pelo chipp colocado na tornozeleira que indicará a posição geográfica de quem está usando.
QUANTAS NO PIAUÍInicialmente serão utilizadas 500 tornozeleiras no Estado do Piauí. A medida vai alcançar todos os presídios desde a capital, passando pelo litoral e interior. Mas, inicialmente, serão testados os presos da Casa de Custódia em Teresina, onde há a maior concentração de presos provisórios.
QUEM DECIDEA decisão do preso usar tornozeleira caberá ao juiz das Execuções Penas. No entanto, no dia 14 deste mês haverá em Teresina, 2º mutirão carcerário e, será através dele que os juízes envolvidos nesse projeto, analisando cada processo, decidirão quais os apenados que sairão do presídio com o monitoramento eletrônico.
Por Pedro Alcântara/180graus
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