O novo presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), divulgou uma nota de repudio em seu site oficial em razão das manifestações contrárias à sua eleição para o cargo, ocorridas na noite de domingo (10), durante um culto religioso em Franca(SP). A assessoria de imprensa do parlamentar afirmou que, em razão dos frequentes protestos organizados por ativistas homossexuais contra ele, a agenda de Feliciano, atualizada diariamente em sua página na internet, foi retirada do ar.
Feliciano afirmou que repudia ‘qualquer ato de violência e que roga a oração das igrejas para que todos tenham paz’.
O deputado que é pastor e líder da Assembleia de Deus participa na noite desta terça-feira (11) de uma celebração e de uma reunião em Ribeirão Preto (SP) com lideranças evangélicas, onde será 'debatido o futuro das igrejas'. Grupos ligados ao movimento LGBT e contrários à permanência do parlamentar na comissão organizam uma nova manifestação.
O presidente da comissão é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.
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Em Franca
Cerca de 150 pessoas se reuniram na noite de domingo em frente à Igreja Catedral do Avivamento em Franca para protestar contra o deputado. Feliciano causou polêmica em 2011, quando publicou declarações em seu Twitter sobre africanos e homossexuais. "Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome... Etc", escreveu o deputado na ocasião. Ele também havia publicado na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição".
Cerca de 150 pessoas se reuniram na noite de domingo em frente à Igreja Catedral do Avivamento em Franca para protestar contra o deputado. Feliciano causou polêmica em 2011, quando publicou declarações em seu Twitter sobre africanos e homossexuais. "Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome... Etc", escreveu o deputado na ocasião. Ele também havia publicado na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição".
Os manifestantes se organizaram por meio das redes sociais e foram apoiados por estudantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Eles permaneceram o tempo todo do lado de fora da igreja, e gritaram palavras de ordem. Ao fim do culto, o carro em que o deputado deixou o local foi cercado pelo grupo. De acordo com a assessoria do parlamentar, a família do parlamentar também estava no veículo e os filhos dele se assustaram com os protestos.
Desde que foi eleito presidente da Comissão, deputado enfrenta protestos pelo país (Foto: Stella Reis/EPTV)
A assessoria informou ainda que o deputado foi agredido com palavrões, ameaças de violência e depredação. Em nota, Feliciano afirmou que vai procurar as autoridades para tomar todas as medidas cabíveis e que manterá todos os compromissos já agendados.
Organizadores do protesto afirmaram que as críticas feitas ao deputado não têm ligação religiosa, mas sim às afirmações feitas por um político que agora tem a missão de defender as minorias.
O deputado federal e pastor Marco Feliciano
Investigação
A eleição do parlamentar para o cargo ocorreu na semana passada em sessão fechada em Brasília (DF), sob protestos de manifestantes.
A eleição do parlamentar para o cargo ocorreu na semana passada em sessão fechada em Brasília (DF), sob protestos de manifestantes.
Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no microblog Twitter. Mas como não existe crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão.
O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele ainda precisa levar o caso ao plenário, que decidirá se abrirá ação penal e transformará o parlamentar em réu.
Para Gurgel, a fala "revela o induzimento à discriminação". "A expressão de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antônio Feliciano, no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgação possível, revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual", afirma o procurador na denúncia.
No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o parlamentar fala sobre raças, como: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss", diz o post. Para Gurgel, Feliciano não poderia responder por racismo porque a frase está "no limite entre a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão".
O inquérito tem 62 páginas e não há previsão para o caso ser avaliado pelo plenário. Segundo o andamento processual, Feliciano foi notificado pelo Supremo do processo na quarta (6).
O advogado Rafael Novaes da Silva, que defende o deputado, afirmou ao G1 que a denúncia não vai prosperar. "Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de homofobia."
Estelionato
Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.
Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.
Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida". A denúncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.
O processo, de 261 páginas, está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e atualmente está em fase de depoimentos das testemunhas. O plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.
O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um "desacordo comercial". Segundo ele, Feliciano não pôde comparecer em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, garante o advogado, os valores foram ressarcidos.
Cerca de 150 pessoas protestaram contra o deputado Marco Feliciano em Franca, SP (Foto: Stella Reis/EPTV)
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