Durante o defeso só é permitida a venda dos crustáceos armazenados por vendedores que pediram autorização prévia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após o dia 15, o caranguejo estará liberado para comercialização por oito dias. Em fevereiro, a proibição será no período de 8 a 13 e 22 a 27. Em março nos dias 9 a 14 e 23 a 28.
De acordo com o Ibama, os cinco dias de defeso são referentes ao período de acasalamento do animal, garantindo a reprodução e comércio sustentável da espécie. Ainda de acordo com o fiscal, quem for flagrado comercializando o crustáceo sem declarar estoque terá o produto apreendido. O comerciante que insistir em comercializar o animal de forma irregular estará sujeito a multas que variam de R$700 a R$100 mil, R$20 por quilo apreendido e pena de seis meses a um ano de reclusão.
Com a diminuição da oferta, a tendência é que o preço do produto aumente. De acordo com o Dieese, uma série de fatores contribuem para inflacionar o preço do caranguejo, que já sofreu um reajuste acumulado de 34% nos últimos três anos.
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