III Momento Jurídico Interdisciplinar do Norte do Piauí

Promovido pela comissão de formatura Suis Generis, composta por estudantes do 10º bloco do Curso de Direito da FAP, o III Momento Jurídico Interdisciplinar do Norte do Piauí, a ser realizado nos dias 12 a 14 de setembro, congrega a valorização do profissional piauiense ao ambiente dos debates jurídicos diuturnos e relevantes para os cientistas do Direito.

Em sua terceira edição o evento será realizado no auditório da UFPI, Campus de Parnaíba e contará com minicursos e palestras com temáticas enriquecedoras para os amantes das letras e dos debates jurídicos.

O III Momento Jurídico Interdisciplinar do Norte do Piauí conta com o apoio da OAB-PI, Floricultura Bela Rosa, FAP, Proparnaíba, Agência QI e SIEART e patrocínio do CEV, Praetorium, LFG, Livraria Harmonia, APPE, LN advogados associados, Evidence, Rádio Globo, Posto Delta e Imobiliária Marruás.

Para fazer a sua inscrição e conhecer um pouco mais sobre o evento, acesse:www.momentojuridicopiaui.com.br

Confira, abaixo, a programação do evento:

DIA 12

15h às 18h – Credenciamento

18h – Solenidade de abertura

18:30h – Conferência 1 – Ricardo Viana Mazulo (Advogado) - Análise pontual da execução no atual projeto do novo CPC.

19:30h – Conferência 2 - Antônio Lopes Muniz (Advogado da União) – Raciocínio lógico da redação jurídica

20:30h – Coquetel

DIA 13

Manhã: 8h às 12h

Minicursos

a) Direitos Fundamentais

Ministrante: Victor Emmanuel (Procurador do Estado do Piauí)

Local: Auditório A da FAP Parnaíba – BR 343 – Km 7,5

b) Dosimetria da Pena

Ministrante: Eduardo Carvalho (Advogado)

Local: Auditório B da FAP Parnaíba – BR 343 – Km 7,5

c) Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade

Ministrante: Bruno Farias Lima (Assessor Jurídico do TJ-PI)

- Local: sala 201, Bloco B da FAP Parnaíba – BR 343 – Km 7,5

16:30h – Abertura do segundo dia do evento

17h– Conferência 3 - Roberto Cajubá da Costa Britto (Advogado) – O Direito e o Mensalão

18h – Conferência 4 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher : Lei Maria da Penha (11.340/2006)

Conferencistas - Maria Vilma Alves da Silva (Delegada) e Bruna Verena Fontenele (Delegada)

20h - Encerramento do segundo dia do evento

DIA 14

Manhã: 8h às 12h

Minicursos

a) Direitos Fundamentais

Ministrante: Victor Emmanuel (Procurador do Estado do Piauí)

Local: Auditório A da FAP Parnaíba – BR 343 – Km 7,5

b) Dosimetria da Pena

Ministrante: Eduardo Carvalho (Advogado)

Local: Auditório B da FAP Parnaíba – BR 343 – Km 7,5

c) Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade

Ministrante: Bruno Farias Lima (Assessor Jurídico do TJ-PI)

- Local: sala 201, Bloco B da FAP Parnaíba – BR 343 – Km 7,5

16:30h – Abertura do último dia do evento

17h – Conferência 5 - José Rômulo Plácido Sales (Defensor Público da União) - Assistência Jurídica aos Necessitados e o Papel da Defensoria Pública.

18h – Conferência 6 - Rostonio Uchôa Lima Oliveira (Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Teresina) - A Evolução dos Direitos Fundamentais e Perspectivas de uma Proteção Multinível.

19h – Conferência 7 - Eduardo Belfort (Procurador do Estado do Piauí) - Federalismo fiscal e a reforma tributária

20h – Encerramento do evento