Imagem: arquivo Google
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
A portaria nº 180 autoriza concurso público para 108 vagas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As vagas são para o cargo de analista ambiental (nível superior), da carreira de especialista em meio ambiente.
As vagas são para o cargo de analista ambiental (nível superior), da carreira de especialista em meio ambiente.
O provimento dos cargos está condicionado à prévia autorização do Ministério do Planejamento; à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 181, a realização de concurso público para 140 vagas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 181, a realização de concurso público para 140 vagas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de julho de 2012 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses contado a partir da publicação da portaria.
Fundação Biblioteca Nacional
A portaria nº 182 autoriza a realização de concurso público para 44 vagas de assistente administrativo, assitente técnico administrativo e auxiliar de documentação, do plano especial de cargos da Cultura.
A portaria nº 182 autoriza a realização de concurso público para 44 vagas de assistente administrativo, assitente técnico administrativo e auxiliar de documentação, do plano especial de cargos da Cultura.
São 27 vagas para assistente administrativo NI, 1 vaga para assistente administrativo I NI, 1 vaga para assistente administrativo II NI, 4 vagas para assistente administratibo III NI 4, 2 vagas para assistente técnico administrativo NI e 9 para auxiliar de documentação.
O provimento dos cargos terá como contrapartida à extinção de 44 postos de trabalho terceirizados da Fundação Biblioteca Nacional e deverá ocorrer a partir de setembro. O provimento também está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados e à substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, cujos nomes deverão constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará o remanejamento de dotações orçamentárias de "Outras Despesas Correntes" para "Pessoal e Encargos Sociais", no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais da Fundação Biblioteca Nacional.
O provimento dos cargos terá como contrapartida à extinção de 44 postos de trabalho terceirizados da Fundação Biblioteca Nacional e deverá ocorrer a partir de setembro. O provimento também está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados e à substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, cujos nomes deverão constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará o remanejamento de dotações orçamentárias de "Outras Despesas Correntes" para "Pessoal e Encargos Sociais", no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais da Fundação Biblioteca Nacional.
Fonte: G1
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