Disputa por parque eólico gera guerra judicial entre empresas e prefeitura

No mês de março a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, vai realizar um leilão milionário para concessão de geração de energia eólica durante 20 anos no município de Luis Correia, litoral do Piauí. Antes mesmo de começar o procedimento do leilão, instalou-se uma verdadeira guerra judicial entre duas empresas interessadas no leilão e a prefeitura de Luis Correia.

A empresa Portal do Delta do Parnaíba Participações Ltda denunciou ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) que estaria havendo “indícios de prática de colusão” entre a prefeitura de Luis Correia e a empresa Silf Energie do Brasil. Na linguagem coloquial seria uma espécie de “conluio”, “um acordo fraudulento realizado em prejuízo de terceiro”.

Conforme relato do representante da empresa Delta, João Antonio, o ex-prefeito de Luis Correia, Toinzinho fez uma concessão de uso de 2.300 hectares de terras para um particular e este fez negociação com a Silf. Segundo documentação apresentada ao TJ, a Lei Municipal n° 606/2005 indica que Luis Correia possui uma área total de 2.365,4214 hectares, incluindo zona urbana e rural. Portanto, superior a área de terras concedida à Silf Energie do Brasil.

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A disputa entre as empresas já tramita inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão do dia 3 de outubro de 2011, o ministro Ari Pargendler concluiu que: “O município de Luis Correia, na verdade, não está atuando na defesa do interesse público, e sim no interesse econômico privado da empresa Silf Energie do Brasil”. Indeferindo o pedido da prefeitura. Ação do Ministério Público contra a concessão tramita no Tribunal de Justiça. 


Na mesma documentação apresentada ao Tribunal de Justiça, a Delta denuncia que o advogado Marcio Augusto Ramos Tinoco teria assinado todos os procedimentos interpostos e petições apresentadas no STJ pelo município de Luis Correia, quando estes deveriam ter sido assinados pelo procurador do município Bráulio José de Carvalho Antão.

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Parque Eólico

Segundo informações divulgadas na imprensa nacional, outras empresas já demonstraram interesse em participar do leilão para explorar a energia dos ventos no Piauí, dentre elas a portuguesa Martifer.

A primeira usina eólica do Piauí foi instalada da Pedra do Sal, em Parnaíba pela empresa Tractebel Energia e inaugurada em 2009. Este parque ocupa uma área total de 540 hectares na Praia Pedra do Sal, e tem o apoio do Governo Federal através do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa), que garante a compra de toda energia produzida no local por um período de 20 anos.

Energia eólica
A energia eólica é a energia obtida pelo movimento do ar (vento). É uma abundante fonte de energia, renovável, limpa e disponível em todos os lugares.

Os moinhos de vento foram inventados na Pérsia no séc. V. Eles foram usados para bombear água para irrigação. Os mecanismos básicos de um moinho de vento não mudaram desde então: o vento atinge uma hélice que ao movimentar-se gira um eixo que impulsiona uma bomba (gerador de eletricidade).

O custo dos geradores eólicos é elevado, porém o vento é uma fonte inesgotável de energia. E as plantas eólicas têm um retorno financeiro a um curto prazo.

A energia eólica pode garantir 10% das necessidades mundiais de eletricidade até 2020, pode criar 1,7 milhão de novos empregos e reduzir a emissão global de dióxido de carbono na atmosfera em mais de 10 bilhões de toneladas. Os campeões de uso dos ventos são a Alemanha, a Dinamarca e os Estados Unidos, seguidos pela Índia e a Espanha.

 


*Imagens do Parque eólico da Pedra do Sal, em Parnaíba
Edição: Wagner Roberto