Vereador Astrogildo pede construção de galeria para drenagem de águas pluviais e apresenta projeto de lei sobre áreas de segurança e proteção Escolar

Projeto de Lei, de autoria do vereador Astrogildo Fernandes,
PC do B, foi aprovado ontem, pelo plenário da  Câmara,
 após a incorporação de emendas modificativa
apresentadas ao texto original pela Comissão de
Educação, Cultura e Desporto.

De acordo com a matéria, ficam instituídas as

“Áreas de Segurança e Proteção Escolar (ASPE) 
em torno das escolas públicas municipais, localizadas 
na zona urbana do Município, com o objetivo de assegurar 
um ambiente com condições adequadas ao 

processo de ensino-aprendizagem, prevenindo 
a violência e dando tranquilidade ao ambiente escolar. 
Para isso ser
á destacada a Guarda Municipal para fazer rondas 
periódicas nas ASPES, através de ações de alerta e 
prevenção, envolvendo o público escolar, as 
associações comunitárias e instituições públicas, 
vinculadas ao tema segurança, como a Polícia Militar,
 por exemplo”.

A fiscalização vai desenvolver rigoroso controle e coibir,
por exemplo, venda de produtos ilícitos no entorno das escolas;
a realização de jogos eletrônicos movidos a valores pecuniários;
acesso de crianças e adolescentes a substâncias inflamáveis ou explosivas,
 a fogos de artifícios e a produtos farmacêuticos
que possa causar dependência química, assim como
 as bebidas alcoólicas e ao fumo.

Ainda na mesma sessão o vereador Astrogildo apresentou
um requerimento solicitando que seja feita uma galeria
para conter águas pluviais, na PI 210 até a rua Ceara nas
proximidades da casa o Toureiro Supermercados.
A proposição do vereador foi aprovada pelos pares.

Fotos Cidade Imparcial