A Assessoria Jurídica de Mão Santa impetrou cinco ações judiciais contra o portal do Bikanca e contra o seu substituto no portal, Mickael Brito, e nas audiências de hoje, 25 de julho, Bikanca se retratou e firmou o compromisso de retirar do seu portal todas as matérias e notas que yenham ofensa pessoal relacionadas ao Mão Santa e sua família.
Para os advogados Apoena Almeida Machado, Nenen, Carlos Sávio e Carlos Alberto Fontenele, “a disposição do Mão Santa em aceitar a retratação demonstra o espírito conciliador de Mão Santa e a elevação do nível pacificador da campanha.”
Os advogados ressaltaram que o acordo prevê a manutenção da liberdade de imprensa do Portal do Bikanca em noticiar assuntos do interesse popular, mas apenas quando as informações tiverem conteúdo jornalístico e baseadas em fatos reais capazes de serem provados.
Vejam os termos do acordo: “A vítima, Francisco de Assis Moraes Souza, concorda com o compromisso firmado pelo autor do fato de não realizar publicação de matérias ou notícias cujo teor tenha ofensa pessoal a vítima, resguardando ao autor do fato, não obstante, o exercício da liberdade de imprensa para a publicação de matérias ou notícias cujo conteúdo seja jornalístico e informativo, baseado em fatos reais e comprováveis. O suposto autor do fato se compromete ainda a retirar todas as matérias e notas existentes em seu portal, cujo conteúdo se relacione a vitima e sua familia, no prazo máximo de 48 horas”.
Com o acordo “esperamos que o tom de responsabilidade da notícia e respeito ao leitor sejam sempre preservados, sobretudo no ambiente da campanha política. Mas ainda falta a justiça se manifestar em relação ao portal Proparnaíba, que também foi processado, mas estamos confiantes”, conclui o advogado Apoena Almeida Machado.
Ascom/PSC
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