Uma fonte que pediu para ter a identidade preservada denuncia um esquema fraudulento envolvendo o concurso para Agente Penitenciário do Piauí, anunciado em novembro do ano passado pelas secretarias de Justiça e de Administração do Estado. Em entrevista a imprensa da capital, o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, havia anunciado a abertura de 75 vagas, com edital previsto para ser lançado em dezembro.
O salário inicial era de R$ 3.935, 00. Depois a data foi postergada para este mês de janeiro, que resta apenas três dias para acabar.
Agora vazaram informações de que o concurso teria sido suspenso baseado em um decreto autorizado pelo governador Wellington Dias (PT) e publicado no dia 18 de janeiro no Diário Oficial, promovendo servidores contratados ao cargo de agente penitenciário (conforme mostram os documentos). Dessa forma, os novos agentes penitenciários não passaram pelo critério seletivo de um concurso público. O inusitado é que além de no mesmo decreto serem promovidos tanto contratados, quanto servidores de carreira, há até um funcionário já falecido.
“O que se observa é a predominância da má fé por parte de alguns gestores ao editar decretos nulos e decretos legais em um mesmo documento, visando burlar os princípios constitucionais e legais existentes no ordenamento jurídico. E agora como ficam os candidatos que estavam estudando, se preparando para este concurso?”, indaga um candidato.
Sistema prisional fragilizado
Após uma série de problemas envolvendo as unidades prisionais do Piauí, como fugas e rebeliões de detentos, o secretário de Justiça, Daniel Oliveira se pronunciou afirmando que seria feita uma reorganização em todo o sistema. A disponibilização das vagas ao cargo de agente penitenciário faria parte do plano de reestruturação e estava sendo aguardada por concurseiros de todo o Estado.
Por Luzia Paula
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