Projeto da deputada Juliana Moraes Souza que proíbe propaganda erótica é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Piauí

Os deputados estaduais do Piauí aprovaram na sessão ordinária dessa quinta-feira, 15 de dezembro, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, por unanimidade, um projeto de lei de autoria da deputada Juliana Moraes Souza (PMDB-PI) que estabelece condições a quaisquer propagandas de fins eróticos e outras atividades congêneres, na mídia escrita, falada, eletrônica e televisada.

A proposição proíbe e prevê punição para realizadores de propaganda e anúncios de acompanhantes, prostituição, tele sexo e serviços de sexo de forma geral nos meios de comunicação como jornais, revistas, emissoras de radiodifusão sonora, internet e televisão para evitar prejuízos à sociedade e a família, afetando a moral e os bons costumes e especialmente as crianças e adolescentes.

Para justificar a iniciativa a deputada Juliana Moraes Souza disse: “As famílias, as crianças e adolescentes, gozam de proteção especial e integral, tendo em vista a sua importância na sociedade. A família é a célula básica da sociedade e esses jovens constituem o futuro do País. A formação da personalidade concretiza-se no seio familiar e o ensinamento de valores morais, éticos, religiosos e de bons costumes começa na infância.

O sexo é uma ferramenta deixada por Deus para ser usada na realização da pessoa humana como expressão do amor verdadeiro e não para ser objeto de comércio, de abuso de incapazes e de exibições pornográficas como tem sido utilizado atualmente, submetendo todas as pessoas a uma visão distorcida e não condizente com a dignidade humana.

Se os indivíduos maiores e capazes quiserem se prostituir que o façam sob sua inteira responsabilidade e suportando as conseqüências de seus atos. Porém, induzir e incitar outros a tais práticas, inclusive menores, constitui-se em atividade ilícita.

O Estatuto da Criança e do Adolescente preocupou-se em resguardá-los dessa imoralidade, no capítulo destinado à prevenção especial que trata da informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos”. O projeto segue agora para o Poder Executivo para ser sancionado pelo governador do Estado, Wilson Martins.

Ascom