Programa de Alimentação Escolar é voltado exclusivamente para alunos da Educação Básica

A oposição ao governo Mão Santa, que nunca elogia as realizações da administração municipal, continua criando factoides e procurando cabelo em ovo, como forma de sobreviver. A última polêmica que tentaram causar diz respeito à merenda escolar, que é um dos itens mais positivos da atual gestão, fator que em muito está contribuindo para a melhoria na qualidade do ensino e pela permanência do aluno em sala de aula.

Mentem ao afirmar que a secretária municipal de educação, Altair Marinho, proibiu professores das escolas municipais se alimentarem da merenda escolar e até mesmo de tomar um cafezinho. Desconhecem o que diz a lei: Hoje o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). Em maio deste ano a Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, rejeitou a proposta do deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES) “que estendia o direito à merenda escolar a todos os profissionais de educação da rede pública de ensino público (PL 457/15)”.

Atualmente o Ministério da Educação destina apenas e tão somente 0.3 centavos por aluno, para a merenda escolar. E a prefeitura, que faz o complemento, não tem medidos esforços para oferecer uma alimentação de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino. Agora, caso algum professor necessite de alimentação no trabalho, não será permitido o desvio da escola.  Este professor deverá ir até à Secretaria de Educação e solicitar sua alimentação, justificando e comprovando sua necessidade.  Cada caso será analisado. O que não se pode é sacrificar o futuro das crianças e oferecer merenda sem qualidade, misturando os objetivos. A merenda também tem que ter organização e objetivos. É o que avalia a Secretária Altair Marinho, que disse nunca haver falado em proibição de lanche, “que eu considero que é um momento de confraternização”. Ela disse apenas que os professores têm seus salários e podem se alimentar, mas os alunos não. Alguns pais estão desempregados e a alimentação dos filhos é na escola e é importante pensar no mais vulnerável.

“Se algum professor solicitar a necessidade de alimentação, seu pedido será avaliado, sim, e casos de pedidos aceitos serão resolvidos com um fornecimento desta alimentação para este professor. E é lógico que em alguns casos podem ser exceção à regra, sim”.

“Nenhum professor que realmente precise da alimentação ficará sem alimentação. E cada caso será analisado separadamente, pois não  deve virar regra o que deveria ser exceção. Tem que se ter responsabilidade e planejamento. E não podemos tratar exceções como regra”, avaliam os responsáveis pela merenda escolar, destacando: “O que a secretaria de educação está fazendo é evitar desvios e excessos. A merenda escolar hoje é prioridade do município.  O foco e o objetivo é o aluno e não o professor”. 

Fonte: Prefeitura de Parnaíba