Com objetivo de proteger as áreas de desova das tartarugas marinhas no litoral do Piauí, o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho, irá propor ao projeto Tamar, prefeituras municipais do litoral e as comunidades, uma ação conjunta de educação ambiental.
De acordo com o secretário, a Semar vem registrando denúncias de atropelamento de filhotes de tartarugas. “Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra que filhotes tartarugas marinhas estão sendo atropelados por quadrículos, que transitam pelas praias nesta época do ano, um desrespeito à natureza”, ressalta.
A Semar irá solicitar a Policia Ambiental e Militar que sejam intensificadas as ações de fiscalização nas praias no litoral do Piauí, principalmente, neste período de férias quando aumento o fluxo de turismo e, consequentemente, o uso de quadriciclo.
“São vários quadriciclos que aparecem na praia, alguns com mais de uma pessoa e as marcas de pneus estão sobre os locais onde ficam os ninhos e ovos que foram deixados pelas tartarugas. Iremos traçar estratégias para proibir o uso de veículo nas praias”, enfatiza Ziza Carvalho.
A resolução nº 573 do Contran que estabelece novas regras de segurança e circulação obrigatórias para os veículos automotores denominados quadriciclos está em vigor desde dezembro de 2015.
De acordo com a nova legislação, que é válida em todo território nacional, será obrigatório o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo B para condução do veículo. Além disso, será necessário o uso de placa de identificação traseira, idêntica as de motocicletas. Mesmo usando os quadriciclos em áreas restritas (condomínio, sítios, fazendas e praias abertas), o condutor deve cumprir exigências. Caso contrário, estará sujeito às sanções legais. As placas de identificação são obrigatórias no veículo, conforme artigo 115 do Código de Trânsito Brasileiro.
Fonte: 180graus
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