A Gerência Geral de Fiscalização da Agencia Nacional de Telecomunicações, escritório regional no Ceará aplicou multa a pessoas e entidades no Piauí que possuem rádios comunitárias que operam na clandestinidade, descumprindo o art. 163 da Lei 9.472/97.
As multas variam de R$ 2.850,00 a R$3.850,00.
Confira:
1 - Jose Maria Lustosa dos Reis – Rádio Dimensão FM, em Sebastião Barros, multa de R$ 2.850,00.
2 – Associação Comunitária de Radiodifusão de Nazaré do Piauí, multa de R$ 2.992,50.
3 – Associação Comunitária de Radio Difusão de Brasileira – ACRB, em Brasileira, multa de R$ 2.850,00.
4 – Associação Comunitária dos Moradores do bairro Canto, em São Miguel do Tapuio, multa de R$ 3.850,00.
5 – Jose Muniz da Silva, Rádio Nova FM, em Picos, multa de R$2.850,00.
6 – Associação de Rádio Comunitária Rural FM, em Esperantina, multa de R$ 2.850,00.
7 – Ronaldo Ribeiro Lima, em Teresina, multa de R$ 3.850,00.
8 – Associação de Rádio Comunitária de Gilbués, em Gilbués, multa de R$ 2.850,00.
9 – Fundação Vale do São Romão, em Capitão Gervásio Oliveira, multa de R$2.850,00.
10 – Leandro Cerqueira Chaves, em Buriti dos Lopes, multa de R$2.850,00.
As multas variam de R$ 2.850,00 a R$3.850,00.
Confira:
1 - Jose Maria Lustosa dos Reis – Rádio Dimensão FM, em Sebastião Barros, multa de R$ 2.850,00.
2 – Associação Comunitária de Radiodifusão de Nazaré do Piauí, multa de R$ 2.992,50.
3 – Associação Comunitária de Radio Difusão de Brasileira – ACRB, em Brasileira, multa de R$ 2.850,00.
4 – Associação Comunitária dos Moradores do bairro Canto, em São Miguel do Tapuio, multa de R$ 3.850,00.
5 – Jose Muniz da Silva, Rádio Nova FM, em Picos, multa de R$2.850,00.
6 – Associação de Rádio Comunitária Rural FM, em Esperantina, multa de R$ 2.850,00.
7 – Ronaldo Ribeiro Lima, em Teresina, multa de R$ 3.850,00.
8 – Associação de Rádio Comunitária de Gilbués, em Gilbués, multa de R$ 2.850,00.
9 – Fundação Vale do São Romão, em Capitão Gervásio Oliveira, multa de R$2.850,00.
10 – Leandro Cerqueira Chaves, em Buriti dos Lopes, multa de R$2.850,00.
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