quarta-feira, 28 de maio de 2014

Fotomontagem de "foguinho" com Joaquim Barbosa e Obama é uso indevido de imagem segundo Promotor


Em uma conversa informal que tive com o Promotor de Justiça de Parnaíba Antenor Filgueiras, fui informado que este carro de vendas de CD`s piratas da fotografia acima, traz o uso indevido de imagem de figuras públicas aliada à uma atividade considerada ilegal no país.

O carro de CD`s que tem estampada a fotomontagem do hoje vereador Marcos Menezes “foguinho” (PSL), com o presidente dos Estados Unidos Barack Obama e o Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, circulava pelas ruas sendo conduzido por “foguinho” quando ele era vendedor ambulante. Hoje, o carro tem ponto fixo fica na Rua Pedro II no centro da cidade em frente a uma farmácia, não conseguimos identificar quem está responsável pela venda no local, mas o fato é que aquela movimentação tímida de comercio na calçada chamou a atenção das autoridades, entre eles o Promotor.

Além de ser uma atividade ilegal porque a pirataria no Brasil é considerada crime, o carro de venda faz o uso indevido de figuras públicas, como se as pessoas que estão na fotomontagem tivessem sido registradas ao lado de “foguinho”. Quando perguntei ao Promotor Antenor Filgueiras porque o uso daquelas imagens poderia ser considerado crime? Ele me respondeu com outra pergunta “ ..essas duas pessoas na foto, autorizaram esse tipo de exposição?”.

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Em casos como esse vale o bom censo, é muito contraditório um homem de justiça como Joaquim Barbosa apoiar a pirataria, o judiciário teria que abrir uma exceção, o caso foi visto por uma autoridade, que por sinal ficou impressionado como tamanha audácia. E, antes que venham me atacar as almas “bondozas” e “santas”, vale uma reflexão, vender produtos piratas, não é uma atividade trabalhista, é crime e dá cadeia.  
Por: Tiago Mendes

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