segunda-feira, 9 de maio de 2011

Correia Lima livre?

José Viriato Correia Lima
O homem acusado de chefiar o crime organizado na década de 90 poderá ter sua prisão preventiva revogada pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), pois se encontra concluso e pronto para julgamento pela 1ª Câmara Criminal, segundo informou o advogado criminalista Wendel Oliveira, responsável pela defesa do Ex-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima.

Neste caso o ex-militar é acusado de ser o mandante da morte dos representantes comerciais Hélio Araújo Silva e Reinaldo Liberal Júnior, mortos em 1999, no crime conhecido como “Os Queimados” Os assassinatos aconteceram na Taboca do Pau Ferrado, zona rural de Teresina e possui cinco acusados, mas apenas o ex-coronel da Polícia Militar sentou até o momento no banco dos réus e foi condenado a uma pena de 47 anos de reclusão em regime fechado e teve automaticamente sua prisão preventiva decretada pelo Juiz Antônio Reis de Jesus Nolêto, da 1ª Vara do Júri Popular da Comarca de Teresina.

Para o advogado a liberdade de Correia Lima é esperada com muita confiança na Jurisprudência inclusive do próprio Tribunal de Justiça do Piauí.

Indagado a responder sobre os motivos da prisão do ex-militar o penalista restringiu-se a dizer: “Conheço a Jurisprudência Penal e Processual Penal tanto do TJPI como do STJ e STF de co e salteado e não veja com grande admiração a revogação de uma prisão cautelar decretada sem se imprimir o mínino dos requisitos elencados no art. 312 do Código de Processo Penal Brasileiro, que diz claramente quais os tais requisitos autorizadores da medida tão extrema de constrição, mas confio no Julgamento da 1ª Câmara Criminal do TJPI sobretudo do Desembargador Relator Dr. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que tem um senso de Justiça que é admirável”.

No tocante ao Julgamento ocorrido em fevereiro deste ano o criminalista respondeu que: “É nulo, 100% nulo, leram a sentença de pronúncia em plenário, tem outros vícios, certamente o coronel será novamente levado a julgamento e desta vez o resultado poderá ser outro bem diferente, uma vez que Correia Lima é inocente.”

Oliveira informa ainda que estará no final da tarde de hoje segunda-feira em Teresina para acompanhar na manhã de terça-feira amanhã e proferir sustentação oral junto ao TJPI de tudo que escreveu na tentativa de libertar o chefe do crime organizado. Confirmou ainda que dependendo do resultado do Julgamento tem um Habeas Corpus no STF aguardando liminar a ser deferida de relatoria da Ministra Carmém Lúcia (HC 108048-PI), e tramita ainda o mérito de outro Habeas Corpus no STJ de relatoria do Ministro Gilson Dipp (HC 202130-PI).

Jornal da Parnaíba

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