Idec alerta para risco de abuso em promoções de TV para a Copa

Grandes redes varejistas lançaram promoções para impulsionar a venda de TVs antes da Copa do Mundo. Nas Casas Bahia, o consumidor que comprar uma TV com mais de 65 polegadas pode levar uma segunda pagando 1 real. No Magazine Luiza, a TV usada poderá ser usada como abatimento da compra da nova — os descontos variam de 50 a 1.500 reais.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso ficar atento a essas promoções antes de comprar uma TV nova.

Ione Amorim, economista do Idec, diz que o consumidor deve prestar atenção à evolução do preço do aparelho nos últimos meses. É que há o risco de o preço ter subido para dar a falsa impressão de que o desconto foi maior. “No caso do Magazine Luiza, o desconto dado na TV antiga e a composição do preço da nova passam pela mesma lógica da publicidade. Se o desconto for desvantajoso ao ser incorporado no preço da TV nova, pode haver infração do Código de Defesa do Consumidor.”

O advogado Igor Marchetti, do Idec, vê um problema na campanha ‘sai, zica!” do Magazine Luiza, que explora a superstição do brasileiro em relação à derrota do Brasil para a Alemanha em 2014. “Essa campanha pode ser considerada abusiva, pois explora a superstição para a venda do produto. Se fosse apenas uma proposta de oferta para a Copa não haveria o problema. Quando a propaganda diz: ‘Vai ter coragem de ver o Brasil na mesma TV do 7×1’ fica nítida a exploração de superstição do consumidor para a compra.”

O parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor diz que: “é abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”,

Para que o consumidor não caia em falsas promoções, Ione recomenda que ele pesquise preços em várias lojas. “Para acompanhar o histórico de evolução do preço dos produtos em promoção para verificar se não ocorreu aumento progressivo para incorporar a falsa promoção”.

Outro lado

O Magazine Luiza informou que a campanha “sai, zica” “não explora e jamais teve o intuito de explorar qualquer tipo de crendice popular”. “O objetivo do Magazine Luiza é possibilitar que parte de seus clientes ofereça suas TVs usadas — boa parte delas de tecnologia defasada — como parte de pagamento na compra de aparelhos novos.”

A rede diz ainda que “quer incentivar a renovação tecnológica do parque de TVs instalado no Brasil e beneficiar, sobretudo, os consumidores que ainda não tiveram acesso a aparelhos de tela plana, conectados à internet e de alta resolução”. O Magazine afirma que “adota preços de mercado e que os descontos oferecidos na promoção são absolutamente perceptíveis e vantajosos para o comprador”.

A Casas Bahia informa que que todas as suas campanhas publicitárias respeitam as diretrizes da legislação brasileira. “A rede reforça ainda que a campanha em questão traz um beneficio real ao cliente.”