Moro lista propostas e diz que motivação política é “álibi falso” de Lula

São Paulo — Na primeira entrevista coletiva após aceitar assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o juiz Sérgio Moro disse nesta terça-feira (6) que ainda busca um meio-termo com o presidente eleito para definir como será seu trabalho na pasta.

Segundo o juiz, as propostas concretas para a pasta ainda estão em processo de elaboração e serão apresentadas em breve. Ele citou as 10 medidas contra corrupção, elaborado pela conjunta da Transparência Internacional e Fundação Getulio Vargas (Direito Rio e Direito São Paulo), além de alteração nas regras de prescrição, clareamento da execução em segunda instância, proibição de progressão de pena quando houver prova de ligação com organizações criminosas e a proteção de denunciantes anônimo.

Relação com Bolsonaro

Em um possível embate entre o posicionamento do presidente eleito e do futuro ministro da Justiça, Moro disse que Bolsonaro “pareceu um homem bastante sensato, ponderado” e completou que tem ciência de sua “posição subordinada”.

Além disso, garantiu que não vê nenhum risco à democracia ou ao estado de direito nas falas do presidente. “Ele moderou o discurso.”

Vaga no STF

Uma das especulações do aceite de Moro para o Ministério da Justiça é a de que ele mira uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, para assumir a cadeira de Celso de Mello que irá se aposentar.

“Ele [Celso] é um dos grandes magistrados da historia e não me sinto confortável em discutir esse assunto”, afirmou. 

Atuação das polícias

Para o juiz, em relação ao “excludente de ilicitude” para policiais não serem responsabilizados por morte em confronto já está contemplado na atual legislação. No entanto, segundo ele, o assunto “terá que ser avaliado se será necessária uma regulação melhor”.

Moro disse que o enfrentamento tanto da corrupção quanto do crime organizado não passa, necessariamente, pelo confronto policial.

“A boa operação policial é quando ninguém se machuca e todos devem ter direito a igual proteção da lei, maiorias e minorias”, disse. Segundo ele, “não existe possibilidade de politicas discriminatórias”.

Crimes de ódio e Marielle Franco

Em relação ao assassinato da ex-vereadora do PSOL, Marielle Franco, o futuro ministro da Justiça diz que assim que assumir o cargo vai se inteirar das investigações para encontrar os responsáveis pela morte da ex-vereadora.

Segundo ele, “crimes de ódio são intoleráveis” e se for necessário a Polícia Federal poderá ser mobilizada para solucioná-los.