O Ministério Público, através do PROCON, realiza por toda esta quinta-feira (09) uma operação de busca e apreensão de gás GLP, o tradicional gás de cozinha vendido de forma irregular e ilegal nas cidades de Parnaíba e Ilha Grande do Piauí.
A fiscalização se dá em diversos bares, mercearias, mercadinhos e quitandas das cidades. que foram previamente detectados pelo PROCON como pontos de comercialização irregular e ilegal do produto. Pela manhã vários comerciantes foram autuados e têm até 15 dias para apresentarem defesa escrita junto ao PROCON. Caso assim não procedam ou, de qualquer forma, a defesa não for aceita o comerciante é penalizado com multa e em casos de reincidência pode ser até preso. A Operação acontece em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, por serem os responsáveis técnicos para avaliação do ambiente onde os boutijões estão sendo comercializados e, a Polícia Civil, para garantir a segurança da operação. A presença da Polícia Civil foi muito importante no bairro Sabiazal onde o proprietário de um comércio variado (um dos locais onde não se pode comercializar gás GLP, pois quem comercializa gás deve vender somente este produto) recusou-se a entregar a mercadoria. Foi então necessária a intervenção dos policiais ao dar voz de prisão caso o comerciante permanecesse desobedecendo os fiscais do PROCON. Ao chegar nos locais os fiscais analisam o espaço físico, a existência de extintor, avisos contra uso de tabaco, empilhamento adequado, autorização de funcionamento expedido pelo corpo de bombeiros, autorização da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e a distância de imóveis residenciais. Segundo o Promotor de Justiça, Cleandro Alves de Moura, "essa fiscalização passará a ser mais constante nessa região e àqueles que se julgar necessário serão aplicadas as penalidades cabíveis, sobretudo, para os reincidentes que já perderam mercadoria, foram multados e ainda sim voltaram a comercializar de forma irregular e ilegal".
A fiscalização se dá em diversos bares, mercearias, mercadinhos e quitandas das cidades. que foram previamente detectados pelo PROCON como pontos de comercialização irregular e ilegal do produto. Pela manhã vários comerciantes foram autuados e têm até 15 dias para apresentarem defesa escrita junto ao PROCON. Caso assim não procedam ou, de qualquer forma, a defesa não for aceita o comerciante é penalizado com multa e em casos de reincidência pode ser até preso. A Operação acontece em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, por serem os responsáveis técnicos para avaliação do ambiente onde os boutijões estão sendo comercializados e, a Polícia Civil, para garantir a segurança da operação. A presença da Polícia Civil foi muito importante no bairro Sabiazal onde o proprietário de um comércio variado (um dos locais onde não se pode comercializar gás GLP, pois quem comercializa gás deve vender somente este produto) recusou-se a entregar a mercadoria. Foi então necessária a intervenção dos policiais ao dar voz de prisão caso o comerciante permanecesse desobedecendo os fiscais do PROCON. Ao chegar nos locais os fiscais analisam o espaço físico, a existência de extintor, avisos contra uso de tabaco, empilhamento adequado, autorização de funcionamento expedido pelo corpo de bombeiros, autorização da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e a distância de imóveis residenciais. Segundo o Promotor de Justiça, Cleandro Alves de Moura, "essa fiscalização passará a ser mais constante nessa região e àqueles que se julgar necessário serão aplicadas as penalidades cabíveis, sobretudo, para os reincidentes que já perderam mercadoria, foram multados e ainda sim voltaram a comercializar de forma irregular e ilegal".
Con Informações: Pro Parnaíba
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