quinta-feira, 26 de abril de 2018

Moro vai aguardar acórdão do STF sobre delações da Odebrecht e Lula

Sergio Moro durante em evento da Rádio Joven Pam, em São Paulo

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, decidiu nesta quinta-feira (26) aguardar a publicação do acórdão da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou as delações premiadas de executivos da Odebrecht de processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou o envio delas à Justiça Federal de São Paulo. Três dos cinco ministros do colegiado entenderam que o conteúdo das delações não tem relação com o esquema de corrupção na Petrobras e, portanto, não deveria ser analisado por Moro.
No despacho assinado hoje, o juiz federal afirma que é necessário esperar que a decisão se torne pública para “avaliar a extensão” dela. O magistrado ressaltou, no entanto, que os processos devem seguir normalmente, ao menos por enquanto, e que as informações disponíveis até o momento dão conta de que o entendimento dos ministros do colegiado não contém “determinação expressa de declinação de competência desta ação penal”.

Embora a decisão dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, na última terça-feira (24), tenha se limitado às delações da Odebrecht, os advogados de Lula pediram a Sergio Moro nesta quarta-feira (25) que ele envie dois processos contra o ex-presidente à Justiça paulista. A força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por outro lado, defendeu que as ações penais continuem normalmente sob responsabilidade de Moro.
Um dos processos trata do suposto pagamento de 12,9 milhões de reais em propina da Odebrecht a Lula por meio das compras de um terreno onde seria construído a sede do Instituto Lula, em São Paulo, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo. A outra ação penal apura se o ex-presidente recebeu 1 milhão de reais em propina da empreiteira, da OAS e da Schahin por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, frequentado por Lula e sua família.
“Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no Egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado”, escreveu Sergio Moro.

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